Bruno Costa
VÃO LIVRE
Bruno Costa
VÃO LIVRE
Antônio Tapeba, 25 ANOS.
"A gente daqui não vai sair."
"A GENTE TEM UM DIZER, QUE TERRA DERMARCADA É VIDA GARANTIDA."
ÍNDIOS
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São um total de 26.503 índios, que vivem em territórios não legalizados no Estado do Ceará. São tribos que contribuem para a sociedade como cidadãos, com cultura e economia e não tem ao menos o direito de uma terra própria para realizar seus costumes em respeito.
Os índios foram os primeiros habitantes do território brasileiro, bem antes da colonização pelos portugueses. Atualmente, existe uma média de 300 povos indígenas no Brasil, sendo mais de 817 mil índios, de acordo com estudos realizados em 2010, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desse total, cerca de 503 mil vivem na zona rural e 315 mil estão em áreas urbanas. De acordo com dados da Funai (Fundação Nacional do Índio), entidade governamental responsável por proteger os direitos dos índios no Brasil, a maioria da população está no Norte, especificamente, no Estado do Amazonas e, em segundo lugar, no Nordeste, com destaque para a Bahia.
"Os Tapebas são produto de um processo histórico de individuação étnica de frações de diversas sociedades indígenas nativas reunidas na Aldeia de Nossa Senhora dos Prazeres de Caucaia - que deu origem ao município de mesmo nome, na região metropolitana de Fortaleza, Ceará. Em virtude do modo particular como se constituem e se inserem enquanto grupo distinto na sociedade regional, a discussão em torno da sua identidade indígena tem marcado a sua história recente, em particular o processo de reconhecimento oficial do seu território pelo Estado."
A tribo Tapeba iniciou pela união dos povos Potiguara, Cariri, Tremembé e Jucá. Tapeba significa pedra polida ou pedra chata. Isso porque existia uma enorme pedra achatada no meio da lagoa localizada no santuário dos índios e, com o tempo, ela foi sendo naturalmente soterrada pela lama até que partiu-se ao meio. A grande pedra se chamava Itapeba e, por isso, esse foi o nome que originou o nome da tribo. A mesma lagoa onde a grande pedra até hoje se mantém soterrada, é a mesma lagoa que traz o alimento diário para as famílias. Muitos não trabalham no mercado formal, vivem da caça e da pesca do tucunaré, caramá, tacunamã, pirambeba e tambuatá. Ar fresco e puro, ocas feitas de palha e de árduo trabalho braçal passado de pais para filho, compõe um cenário diferenciado da cidade grande, que não fica tão longe dali!
Dra. Ana Maria D'avila - Pós Doutora em Direito dos Povos Indígenas
Procurador Dr. Ricardo Magalhães de Medonça - Povos indígenas e constituição de 1988
Perguntas dos convidados
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Lucas Machado, Assessor Jurídico da CDPH
Na luta pelo direito do seu território, esses povos esbarram no poderio econômico e político, o que acaba dificultando a demarcação. “Os povos indígenas têm o direito ao lado deles, a Constituição não é uma invenção. O aspecto da demarcação é um aspecto técnico formado por antropólogos e cientistas que estudam e estão colocando no papel conhecimentos adquiridos ao longo dos séculos. A Constituição Federal é a grande proteção”, destaca Lucas Guerra, advogado e assessor jurídico do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH). Ainda de acordo com Lucas, as políticas indigenistas estão cada vez mais enfraquecidas, alguns órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), trabalha com um número reduzido de pessoas, conta com pouca estrutura e poucas condições para desempenhar o seu papel de fiscalizar e de promover políticas públicas em terras indígenas.
Em 22 de abril de 1500, os povos indígenas, os donos das terras brasileiras viram descer dos navios os portugueses, seus colonizadores. A partir de então a história dos índios nunca mais seria a mesma. Trucidados e escravizados pelo homem branco, os índios tiveram um de seus maiores bens surrupiados: a terra. Para eles, terra sempre foi sinônimo de vida. Quase 500 anos depois foi criada a Constituição de 1988, uma conquista para os povos indígenas e, com ela, foram estabelecidos direitos que passaram a assegurar a cultura e o respeito às populações originárias. Uma das questões centrais que tem tirado o sossego dos indígenas se refere à demarcação das terras, processo que reconhece oficialmente os direitos territoriais dos índios. A terra tem um valor especial para essa cultura, por isso que a legislação trata de forma diferente a terra indígena dos outros tipos de modalidade de território. No Ceará, das 25 áreas indígenas existentes apenas uma está regularizada, a dos povos Tremembé. As outras 24 áreas continuam em um lento processo demarcatório. O estado do Ceará é o estado brasileiro mais atrasado quando se refere à demarcação.
Lucas Guerra diz que CDPDH está sempre a disposição das comunidades indígenas participando de muitas reuniões e audiências. Em alguns casos, o centro advoga para eles assumindo o papel de articulação. “Nós admiramos o povo Tapeba, pois foi o primeiro povo indígena a fundar sua associação, a promover espaços de formação e de fortalecimento. É o maior povo indígena do estado do Ceará. Em 2017, após quarenta anos de luta, teve sua terra declarada. Um povo que, em boa parte, vive em condições precárias, temos uma parcela inserida em um cenário de pobreza extrema. Teve o pedido de demarcação cancelado por quatro vezes”. Outra das conquistas do povo Tapeba foi ter elegido seu primeiro vereador no município de Caucaia, tendo, assim, seu representante no legislativo daquela cidade” , enfatiza o advogado.
"Meu nome é Antonio Tapeba, sou do povo Tapeba de Caucaia, sou uma liderança do povo Tapeba. Tenho 25 anos, sou filho de Raimunda Nonata Tapeba que também é uma liderança. Tenho 7 irmãos e 2 filhos, trabalho como agricultor, artesão e pescador assim como minha mãe, que tem as mesmas profissões que herdou do meu avô e da minha avó. Tudo o que faço e o que sou é uma linhagem da minha família. É daqui dessa terra, desses lagos, desses rios e das nossas matas que a gente tira a nossa sobrevivência, muitas das famílias Tapeba não trabalham fora da Aldeia, eles tiram o sustento da família da nossa terra, é aqui que a gente quer viver a nossa vidinha simples, sem precisar se preocupar com o que os outros possam falar, e é aqui que a gente quer viver o resto da vida. Aqui eu nasci e criei meus filhos e aqui nessa terra eu quero me enterrar."
Poderiamos ter editado a entrevista em partes. Mas deixariamos algo de fora, mesmo que não proposital. Não queremos correr esse risco. Tudo faz parte. A curiosidade dos repórters, expressões, as perguntas "tolas" e toda a sede de conhecer a cultura. Acompanhe na íntegra a entrevista com Antônio Tapeba, índio, 25 anos.
Quem Somos
Estudantes apaixonados pelo Jornalismo, cursando a cadeira de Investigativo, orientados por Adriana Santiago.
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